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Nesta fase, os interessados procedem à entrega da documentação necessária visando o início dos procedimentos relacionados à emissão de títulos de propriedade.

"Considero o bairro Irmã Dulce altamente atrativo e me sinto satisfeita por ser detentora de um imóvel nesse local. No entanto, há algumas lacunas a serem preenchidas. Agora, com o processo de regularização fundiária em andamento, esperamos que a pavimentação asfáltica seja implementada, resultando na eliminação da poeira incômoda. Antecipamos a instalação da rede de esgoto, o que certamente contribuirá para o aprimoramento adicional de nossa área", comentou Maria Ivone de Jesus Santos, copeira de 46 anos. Ela foi uma das pessoas presentes no evento de distribuição de documentos para a regularização fundiária da segunda fase do Setor Irmã Dulce, realizado pela Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários (Semaf). O evento teve início na quinta-feira, 24, e continuará até a sexta-feira, 25, no Colégio Anísio Spínola, Setor Bertaville.

A previsão é de que durante os dois dias do evento sejam atendidas 300 pessoas, divididas em 150 atendimentos por dia. Fabrício Rodrigues Braga, secretário da Semaf, ressaltou aos proprietários de imóveis na área a importância da apresentação dos documentos para a concretização do processo de regularização fundiária. Ele afirmou: "A regularização é um passo essencial para o reconhecimento oficial do bairro pelas autoridades governamentais, além de ser uma condição primordial para que cada proprietário obtenha o documento que legalmente atesta a posse do imóvel, ou seja, o título (certidão de matrícula do imóvel)".

Kayson Sales Aguiar, empresário de 31 anos, foi mais um dos indivíduos que atendeu ao apelo da Semaf e compareceu ao evento. Durante a triagem, ele recebeu orientações acerca da documentação e das informações faltantes para a conclusão do cadastro e já tomou medidas para providenciá-las. Ele destacou: "Essa regularização tem uma importância considerável, uma vez que nos possibilitará uma melhor organização, conferirá títulos de propriedade e, adicionalmente, abrirá portas para a instalação de infraestrutura no bairro, contribuindo para uma valorização substancial".

A cabeleireira Arlete Rosa da Silva, de 47 anos, também nutre a mesma expectativa de melhorias no bairro, o que a motivou a comparecer ao evento. Ela compartilhou que esperou pela regularização por um período considerável e agora enxerga o sonho de perto de se concretizar. "Estou profundamente grata; o bairro Irmã Dulce é de longa data. Com a obtenção dos títulos, nossas propriedades ganharão maior valia, e a localidade poderá finalmente receber as tão necessárias melhorias de infraestrutura e serviços", declarou ela.

Abaixo se encontra a lista de documentos necessários (tanto originais quanto cópias):

• Carteira de Identidade (RG);
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Certidão de Nascimento;
• Carteira de Identidade (RG) do cônjuge;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do cônjuge;
• Certidão de Nascimento do cônjuge;
• Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Certidão de Nascimento dos filhos;
• Comprovante de residência (conta de água ou energia);
• Declaração de titularidade da primeira ligação de água ou energia (solicitável na BRK ou Energisa);
• Cessão de direitos, contrato de compra e venda ou outro documento que confirme a posse;
• Comprovante de renda de todos os residentes e trabalhadores no imóvel;
• Certidão de Casamento ou declaração de união estável;
• Declaração de não possuir propriedades urbanas e/ou rurais (tanto para o titular quanto para o cônjuge) - essa declaração será preenchida após a apresentação da documentação.